29/04/2011

Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social R$ 4.607.000
FASE - Atendimento especializado nas medidas sócio-educativas - Atendimento das Medidas Sócio- educativas de Internação e Semiliberdade,
sendo atendida uma média mensal de 60 adolescentes no ano de 2007/2008/2009 – R$ 1.670.518
- FASE 2010 - Execução das Medidas Socioeducativas de Internação e Semiliberdade - 94 adolescentes atendidos cumprindo Medidas
Socioeducativas de Internação e Semiliberdade – R$ 232.336
- Apoio às Entidades Sociais do Estado para auxiliar no cumprimento de suas finalidades, através do Programa Solidariedade – A Nota é
Minha. R$ 528.000
- Apoio às Entidades Sociais do Estado para auxiliar no cumprimento de suas finalidades, através do Programa Solidariedade – A Nota é
Minha 2010 - R$ 137.953
- Estímulo ao Crescimento, Qualificação e Profissionalização do Terceiro Setor no Rio Grande do Sul Lei da Solidariedade – PAIPS e Rede
Parceria Social - Desenvolvimento de Projetos Sociais utilizando mecanismos de parceria e colaboração, integrando entidades sociais,
empresas e administração pública estadual, mediante concessão de incentivo fiscal – R$ 859.451
- Convênio com o município para repasse do Fundo Estadual de Assistência Social/ FEAS - Fundo a Fundo - Emancipar RS, para o
desenvolvimento de ações de proteção social à família – beneficiando 200 famílias para o desenvolvimento de ações de proteção social,
através de orientação e apoio sócio- familiar, realizando reuniões e visitas domiciliares. Visa também, desenvolver ações sócio-educativas com
grupos de crianças e adolescentes, bem como grupos de convivência com idosos – R$ 100.000
- Rede Parceria Social - Desenvolvimento de projetos sociais, utilizando mecanismos de parceria integrando entidades sociais, empresas e
administração pública estadual, utilizando os mecanismos da Lei da Solidariedade - PAIPS, mediante concessão de incentivo fiscal - Valor
concedido via Lei da Solidariedade – R$ 239.000
- Combate a Drogadição Infantil - Convênio com a entidade Associação Espírita Francisco Spinelli para o repasse financeiro, Projeto: A
Prevenção ainda é a Melhor Solução. Objetivo: Visa desenvolver ações educativas de esporte e lazer, a fim de proporcionar as crianças e
suas famílias um conjunto de ações articuladas com a rede socio-assistencial da comunidade para atuar na prevenção e combate a drogadição.
Público alvo: 60 crianças/adolescentes. (Este convênio refere-se ao Edital 03/2009 da SJDS. liquidado em 2010 – R$ 15.000
FGTAS – Qualificação Social e Profissional (374 pessoas qualificadas), Intermediação de Emprego (4.447 trabalhadores empregados),
Habilitação ao Seguro Desemprego (27.560 trabalhadores beneficiados), Artesanato Gaúcho (290 Artesãos atendidos) - R$ 676.994
FGTAS 2010 – Qualificação Social e Profissional (89 Pessoas qualificadas), Intermediação de Emprego (494 trabalhadores empregados),
Habilitação ao Seguro Desemprego (5.518 trabalhadores beneficiados), Artesanato Gaúcho (44 Artesãos Cadastrados /Recadastrados) - R$

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